A Secretaria de Urbanismo e Patrimônio Histórico (SMUPH) divulgou que mais de 40 imóveis foram legalizados em Vassouras, entre 2021 e 2022, após a implementação do “Projeto Legal”.

O aumento da procura pela regularização dos imóveis foi verificado após a implementação do “Projeto Legal”, que tem como objetivo priorizar e agilizar a legalização de loteamentos e obras que ainda não estão regularizadas.

Os interessados em regularizar seus imóveis/loteamentos devem procurar a Secretaria de Urbanismo e Patrimônio Histórico, na Prefeitura de Vassouras, localizada na Av. Otávio Gomes, 395 – Centro. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone: 2491-9031.

Além da legalização dos imóveis/loteamentos, a Secretaria de Urbanismo e Patrimônio Histórico registrou, neste período, o aumento da aprovação de outros processos como alvarás de construção (32), alvarás simplificado (13), habite-se (22), desmembramentos e remembramentos (33) e certidões de zoneamento (32).

O secretário da pasta, Geovani Dornelas, destacou que, após a regularização do imóvel, o munícipe garante direitos fundamentais como o acesso à água, saneamento e luz, devidamente legalizados.

A Prefeitura também passa a recolher os tributos, que retornam à cidade, e ao munícipe, em forma de investimentos de infraestrutura, como asfaltamento de ruas, construção de áreas de lazer, entre outras melhorias executadas pela gestão municipal.