EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º Quadrimestre de 2024
O Prefeito Municipal de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no §4º, do art. 9º, da, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, vem por meio deste Edital, tornar do conhecimento público, a realização da Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2024, a se realizar no dia 30 de Setembro do corrente ano, às 14:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vassouras, sito à Rua Barão de Capivari, 20, Vassouras.
Ressaltamos que em razão de redução de espaço disponível todas as sessões e audiências na Câmara Municipal têm sido realizadas sem a presença de público, tornando-se públicas por meio digital, podendo ser assistidas ao vivo através do canal do Youtube no link https://www.youtube.com/user/camaravassouras, ou por gravações através da TV Câmara no link https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara.
Vassouras, 24 de setembro de 2024.
CAPACITAÇÃO INTERNA
Em atendimento ao Manual para Implantação de Sistema de Controle Interno no âmbito das administrações públicas municipais e estadual do estado do Rio de Janeiro do TCE/RJ e da Lei Municipal nº 3.157 de 30 de dezembro de 2019, a Controladoria Geral do Município de Vassouras estará realizando CAPACITAÇÃO INTERNA para os Gestores e Servidores envolvidos com CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA realizada pelas Unidades.
Obs: É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE OS SECRETÁRIOS ESTEJAM PRESENTES, DEVIDO À RELEVÂNCIA DO TEMA.
A capacitação será realizada no dia 17/07/2024 no período de 09h às 12h e 14h às 16h no Auditório da Clínica da Família, no endereço Avenida Marechal Torres, 477 Centro – Vassouras – RJ
CAPACITAÇÃO INTERNA
Em atendimento ao Manual para Implantação de Sistema de Controle Interno no âmbito das administrações públicas municipais e estadual do estado do Rio de Janeiro do TCE/RJ e da Lei Municipal nº 3.157 de 30 de dezembro de 2019, a Controladoria Geral do Município de Vassouras estará realizando CAPACITAÇÃO INTERNA para os Gestores e Servidores envolvidos com a apresentação da Prestação de Contas de Gestão das Unidades, sendo estes: Secretários, servidores das Unidades de Controle Interno, Contabilidade, Responsável por tesouraria/pagadoria, bens em almoxarifado e bens patrimoniais.
A capacitação será realizada no dia 15/05/2024 no período de 09:00h as 12:00h e 14:00h as 16:00h, na Rua Visconde de Cananeia, nº 61 no Centro de Vassouras.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 3º Quadrimestre de 2023
O Prefeito Municipal de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no §4º, do art. 9º, da, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, vem por meio deste Edital, tornar do conhecimento público, a realização da Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2023, a se realizar no dia 29 de Fevereiro do corrente ano, às 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vassouras, sito à Rua Barão de Capivari, 20, Vassouras.
Ressaltamos que em razão de redução de espaço disponível todas as sessões e audiências na Câmara Municipal têm sido realizadas sem a presença de público, tornando-se públicas por meio digital, podendo ser assistidas ao vivo através do canal do Youtube no link https://www.youtube.com/user/camaravassouras, ou por gravações através da TV Câmara no link https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara.
Vassouras, 23 de janeiro de 2024.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLOA 2024
Severino Ananias Dias Filho, Prefeito Municipal de Vassouras, em cumprimento ao inciso I, do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, através da Secretaria de Governo e Planejamento, convida toda a população a participar da Audiência Pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), referente ao Exercício Financeiro de 2024, que será realizada na Sala Lielza, localizada no 1º piso da Câmara Municipal de Vassouras, cito a Barão de Capivari, nº 20, Centro – Vassouras/RJ – CEP: 27.700-000, no dia 25 de setembro de 2023, às 10h.
Devido às restrições de espaço disponível, todas as sessões e audiências na Câmara Municipal têm sido realizadas sem a presença de público, tornando-se públicas por meio digital. Poderão ser assistidas ao vivo, através do canal do youtube no link https://www.youtube.com/user/camaravassouras, ou por gravações através da TV Câmara no link https://www.vassouras.rj.leg/institucional/tv-camara.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2024
Severino Ananias Dias Filho, Prefeito Municipal de Vassouras, em cumprimento ao inciso I, do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, através da Secretaria de Governo e Planejamento, convida toda a população a participar da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao Exercício Financeiro de 2024, que será realizada na Sala Lielza, localizada no 1º piso da Câmara Municipal de Vassouras, cito a Barão de Capivari, nº 20, Centro – Vassouras/RJ – CEP: 27.700-000, no dia 29 de agosto de 2023, às 14h.
Devido às restrições de espaço disponível, todas as sessões e audiências na Câmara Municipal têm sido realizadas sem a presença de público, tornando-se públicas por meio digital. Poderão ser assistidas ao vivo, através do canal do youtube no link https://www.youtube.com/user/camaravassouras, ou por gravações através da TV Câmara no link https://www.vassouras.rj.leg/institucional/tv-camara
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º Quadrimestre de 2023
O Prefeito Municipal de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no §4º, do art. 9º, da, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, vem por meio deste Edital, tornar do conhecimento público, a realização da Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2023, a realizar-se no dia 25 de Setembro do corrente ano, às 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vassouras, sito à Rua Barão de Capivari, 20, Vassouras.
Ressaltamos que em razão de redução de espaço disponível todas as sessões e audiências na Câmara Municipal têm sido realizadas sem a presença de público, tornando-se públicas por meio digital, podendo ser assistidas ao vivo através do canal do Youtube no link https://www.youtube.com/user/camaravassouras, ou por gravações através da TV Câmara no link https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1º Quadrimestre de 2023
O Prefeito Municipal de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no §4º, do art. 9º, da, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, vem por meio deste Edital, tornar do conhecimento público, a realização da Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2023, a realizar-se no dia 29 de Maio do corrente ano, às 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vassouras, sito à Rua Barão de Capivari, 20, Vassouras.
Ressaltamos que em razão de redução de espaço disponível todas as sessões e audiências na Câmara Municipal têm sido realizadas sem a presença de público, tornando-se públicas por meio digital, podendo ser assistidas ao vivo através do canal do Youtube no link https://www.youtube.com/user/camaravassouras, ou por gravações através da TV Câmara no link https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VASSOURAS – DEMUTRAN INFORMA QUE:
Considerando as áreas de preservação do Centro Histórico do Município de Vassouras e a necessidade de preservação das vias, monumentos e prédios históricos que compõe o patrimônio cultural da cidade;
Considerando as limitações de circulação de veículos pesados no Centro Histórico do Município, por força da legislação municipal e das determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, em especial a Portaria IPHAN 12/86 e a Lei Municipal n. 2.831/15, art. 106.
Visualizar Comunicado.
CIRCULAR – CARNAVAL 2023
Comunicamos, que dos dia 12 ao dia 22 de fevereiro do ano corrente o trânsito do município de Vassouras sofrerá alterações e/ou interdições nas vias devido aos eventos que serão realizados neste período: Botequim do Samba e Carnaval 2023, conforme DECRETO Nº 5.359, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Vale ressaltar que pode sofrer alterações de acordo com o decorrer e com a necessidade dos eventos..
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 3º Quadrimestre de 2022
O Prefeito Municipal de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no §4º, do art. 9º, da, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, vem por meio deste Edital, tornar do conhecimento público, a realização da Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2022, a se realizar
no dia 27 de Fevereiro do corrente ano, às 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de
Vassouras, sito à Rua Barão de Capivari, 20, Vassouras.
Ressaltamos que em razão de redução de espaço disponível todas as sessões e audiências na Câmara Municipal tem sido realizadas sem a presença de público, tornando-se públicas por meio digital, poderá ser assistida, ao vivo ou por gravações, através da TV Câmara no link https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara e pelo site do YouTube.
Vassouras, 02 de fevereiro de 2023.
3ª Audiência Publica dos Planos Integrados de Vassouras
Edital de convocação para audiências públicas de apresentação das propostas preliminares da revisão do plano diretor de vassouras e do plano de mobilidade urbana, no âmbito do processo de elaboração dos Planos Integrados de Vassouras.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2º Quadrimestre de 2022
O Prefeito Municipal de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no §4º, do art. 9º, da, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, vem por meio deste Edital, tornar do conhecimento público, a realização da Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2022, a se realizar no dia 26 de Setembro do corrente ano, às 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vassouras, sito à Rua Barão de Capivari, 20, Vassouras.
Ressaltamos que em razão de redução de espaço disponível todas as sessões e audiências na Câmara Municipal tem sido realizadas sem a presença de público, tornando-se públicas por meio digital, poderá ser assistida, ao vivo ou por gravações, através da TV Câmara no link https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara e pelo site do YouTube.
Vassouras, 17 de agosto de 2022.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1º Quadrimestre de 2022
O Prefeito Municipal de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no §4°, do art. 9°, da, da Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000, vem por meio deste Edital, tornar do conhecimento público, a realização da Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais referente ao 1° Quadrimestre de 2022, a realizar-se no dia 30 de Maio do corrente, às 16h, nas dependências da Câmara Municipal de Vassouras, sito à Rua Barão de Capivari, 20, Vassouras. Ressaltamos que em razão da redução de espaço disponível, todas as sessões e audiências na Câmara Municipal têm sido realizadas sem a presença de público, tornando-se pública por meio digital, podendo ser assistida, ao vivo ou por gravações, através da TV Câmara no link https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara e pelo site do YouTube.
Vassouras, 12 de maio de 2022.
Plano de Ação do SIAFIC
Decreto Federal N° 10.540/2020
Plano de Ação:
Planejamento de atividades para atendimento integral ao Decreto 10.540/2020, referente aos padrões mínimos do Sistema Unico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC
(TAC) – Resolução 01/2017
Atendendo a recomendação do Ministério Público a Prefeitura de Vassouras publica o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – Resolução 01/2017. MPRJ 2011.00709439.